São características das autarquias, exceto:

Sobre as concessões de serviços públicos, assinale a opção correta.

No que se refere às transferências de recursos da União, é correto afirmar:

Visando atender exclusivamente às necessidades dos preparativos para os vindouros eventos esportivos internacionais, o governo federal instituiu, em 2011, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). De lá para cá, o que era para ser temporário tomou ares de permanente, na medida em que, àquele Regime, foram incorporados os seguintes propósitos, exceto:

Sobre as peculiaridades dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.

De acordo com o Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, é correto afirmar que:

Constituem modalidades de indenização ao servidor público as seguintes espécies de verbas, exceto:

As opções a seguir correspondem a meios de controle dos atos administrativos previstos na Constituição Federal, exceto:

Acerca da organização administrativa do Estado, é correto afirmar que:

É sabido que a autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Em tais situações: