A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.

Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secretaria de Previdência Complementar.

Se a segunda parcela do 13.º salário de Carlos foi de R$ 850,00 e a contribuição do imposto de renda paga por ele correspondeu a 7,5% de seu salário, então o salário de Carlos era inferior a R$ 1.500,00.

Se, entre os 22.082 segurados do Amapá, metade tinha cartão com final de 1 a 5, 18.000 segurados ganharam até um salário mínimo e 2.000 segurados receberam acima do mínimo com cartões de final diferente de 1 a 5, então mais de 13.100 beneficiários só puderam sacar sua parcela após o dia 1.º de dezembro.

A negação da proposição "O cartão de Joana tem final par ou Joana não recebe acima do salário mínimo" é "O cartão de Joana tem final ímpar e Joana recebe acima do salário mínimo".

Para fins de processo administrativo, são capazes os maiores de dezoito anos de idade, exceto os casos com previsão especial em ato normativo próprio.

A exoneração não possui caráter punitivo.

No Brasil, o cargo de diplomata pode ser ocupado por um estrangeiro naturalizado brasileiro.