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Uma rede de distribuição de água, constituída de um conjunto de tubulações e de suas partes acessórias, destina-se a colocar a água a ser distribuída à disposição dos consumidores, de forma contínua e em pontos próximos de suas necessidades.
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De acordo com a localização no terreno, os reservatórios de água podem ser classificados como enterrados, semienterrados ou semiapoiados, apoiados, elevados e stand pipe.
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No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União.
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No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional de Justiça, instituído como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos.
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O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.
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Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 assegurando a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo.
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Julgue o item que se segue, relativo aos agentes públicos.
Considere que determinada entidade da administração indireta tenha demitido motivadamente, após o devido processo administrativo, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, empregado público contratado por meio de concurso e que fora considerado inabilitado para o desempenho das atribuições legais. Nessa situação, a atuação da administração pública foi legítima, já que o empregado público deve ser contratado após aprovação em concurso público e pode perder o vínculo por meio de demissão motivada, após o regular processo administrativo.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são de imediata aplicação.
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O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo.
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