Foram encontradas 125 questões.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.
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“Pregão é a modalidade para aquisição de bens e
serviços comuns, assim considerados aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de
especificações usuais no mercado. Se não houver a
fixação de um prazo no edital para a validação das
propostas, o prazo estabelecido será de _____ dias.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
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“João, servidor efetivo do INSS, foi aprovado em
Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que
esteja em gozo de férias regulares na data de
publicação de sua nomeação para o novo cargo efetivo,
nos termos da Lei nº 8.112/90, a posse de João deverá
ocorrer em até:
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“João, servidor efetivo do Ministério da Saúde foi
promovido no dia 16.11.2016.” Considerando o que
dispõe a Lei nº 8.112/90, o exercício no novo
posicionamento na carreira será contado a partir:
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“Eduardo é servidor do Ministério da Saúde e encontra-se em estágio probatório.” Considerando que tenha pedido afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe, nos termos da Lei nº 8.112/90, pode-se afirmar que
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Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha utilizado, em obra ou serviço particular, equipamentos e materiais de propriedade da Administração Pública. Nos termos da Lei nº 8.429/92 ficou configurada a hipótese de ato de improbidade administrativa que:
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Nos processos de licitação, pode ser estabelecida uma
margem de preferência para produtos manufaturados
no Brasil. Nos termos da Lei nº 8.666/93, para o
estabelecimento da margem de preferência deve-se
levar em consideração, EXCETO:
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Nos processos de licitação, nos termos da Lei nº
8.666/93, para a execução de obras e para a prestação
de serviços deve-se obedecer a seguinte sequência:
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“Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de _____ dias.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
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No processo de compras de hortifrutigranjeiros, pão e
outros gêneros perecíveis, a licitação será:
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