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No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração extrauterina.
Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles, um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar denominado docimasia:
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No estudo das lesões corporais (Art. 129 do Código Penal brasileiro), a correta caracterização das lesões como leves, graves ou gravíssimas depende da cuidadosa análise da vítima, à luz dos conhecimentos médicos e médico-legais.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
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A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a doutrina, é caracterizada como:
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Mulher de 40 anos comparece ao exame de corpo de delito em investigação de crime sexual. Conta que, estando hospedada na casa de amigos, na noite anterior, acreditando tratar-se de seu marido na cama, já tarde da noite, teve relação sexual vaginal com outro homem, somente percebendo o engano após o fato, tendo prontamente prestado queixa na Delegacia de Polícia.
Esse breve relato do ocorrido permite ao perito pensar na possibilidade de:
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Em que pese o conceito de estupro atualmente ser mais amplo que outrora, ainda é de interesse médico-legal o estudo do hímen. Um cuidado especial deve ser dado à distinção entre entalhe e rotura da membrana himenal.
Favorece o diagnóstico de entalhe a característica de apresentar:
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No exame do encéfalo em caso de traumatismo craniencefálico, observam-se zonas de hemorragia e destruição do tecido cortical no polo frontal e no polo occipital, provocadas pelo efeito de movimentação do encéfalo no interior do crânio.
Tais achados caracterizam a chamada lesão de:
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As figuras de Lichtenberg são achados característicos, tanto no vivo quanto no cadáver, da ação da energia:
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A causa de morte mais frequente de infanticídio é:
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No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:
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A cianose, sinal encontrado nos cadáveres de mortos por asfixia:
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