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A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
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O transtorno delirante, antes chamado de paranoia, é marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. Considerando-se as formas clínicas mais comuns de transtornos delirantes, é correto afirmar que o delírio celitípico refere-se ao
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A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal. A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.
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As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.
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Considerando que o diagnóstico do nascimento com vida é realizado através da comprovação da respiração pelas docimasias e pelas provas ocasionais, assinale a opção correta.
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Texto 3A3-I
A caracterização do infanticídio constitui um dos maiores desafios da prática médico-legal, em virtude da complexidade e das inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Não por outro motivo, essa perícia foi chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos.
O exame pericial deve ser orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: o diagnóstico do tempo de vida, o diagnóstico do nascimento com vida, o diagnóstico do mecanismo de morte, o diagnóstico do estado puerperal e o diagnóstico de puerpério ou do parto recente ou antigo da autora.
De acordo com as informações do texto 3A3-I, e considerando que o diagnóstico do tempo de vida é realizado mediante o estado do feto, assinale a opção correta.
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“Um dos sinais mais importantes é a máscara equimótica da face, também conhecida como congestão cefalocervical ou máscara equimótica de Morestin, produzida pelo refluxo sanguíneo da veia cava superior em face da compressão torácica. Os pulmões mostram-se distendidos (sinal de Valentin), congestos, com sufusões hemorrágicas subpleurais. O fígado é congesto e o sangue do coração, escuro e fluído”.
Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que o autor refere-se às lesões anatomopatológicas de
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Assinale a opção que contém apenas modalidades de asfixia por modificação do meio ambiente.
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Em relação às modalidades de aborto, assinale a opção correta.
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O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em mulheres virgens, o exame se fundamenta: a) no estudo da integridade himenal e b) nos casos de hímens complacentes, a perícia se louva na eventual presença de gravidez, de esperma na cavidade vaginal, na constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 ou na contaminação venérea profunda. De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, os hímens acomissurados são
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