Acerca da atuação do pedagogo no âmbito corporativo, julgue os itens subsecutivos.

A atuação do pedagogo desdobra-se no fomento das competências da equipe, por meio do desenvolvimento do processo de formação da pessoa no espaço institucional para a atualização e o aperfeiçoamento das competências humanas (conhecimentos, habilidade e atitudes).

A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.

A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.

Julgue os itens subsequentes, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas.

Julgue os itens subsequentes, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

A expansão da chamada escola de massa ao longo do século XX consolidou as formas de organização da vida familiar e escolar, tendo o Estado passado a ter papel secundário nas políticas públicas infanto-juvenis.

A educação é um processo social que se enquadra em uma certa concepção de mundo, que estabelece os fins a serem atingidos pelo processo educativo em concordância com as ideias dominantes em uma dada sociedade.

As chamadas pedagogias renovadoras da educação dão centralidade à teoria sobre a prática, fundamentadas nas dinâmicas e questões sociais no contexto em que as escolas estão inseridas.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se relatório de impacto à proteção de dados pessoais a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de riscos.

Os prazos previstos no processo administrativo federal devem ser contados em dias úteis, cabendo ao administrado demonstrar a ocorrência de feriado local que impacte o prazo de recurso a instância superior.