Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.

Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.

Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.

A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político.

Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.

O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.

Julgue os itens a seguir, relativos a noções de direito administrativo.

A pessoa que sofrer algum dano por ato praticado por um servidor público no exercício da função poderá ajuizar ação de indenização somente contra o Estado.

Acerca da gestão de documentos, jugue os itens a seguir.

Um dos instrumentos de avaliação de documentos é o plano de destinação de documentos.

Acerca da gestão de documentos, jugue os itens a seguir.

A mensuração dos documentos em suporte de papel é feita por meio do metro linear.

Acerca da gestão de documentos, jugue os itens a seguir.

As fases da gestão de documentos dividem-se em corrente, intermediária e permanente.

Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos, princípios, legislação e normas arquivísticas.

O Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.

Acerca da gestão de documentos, jugue os itens a seguir.

Constitui requisito obrigatório do sistema informatizado de gestão arquivística de documentos prever pesquisa e navegação na estrutura do plano de classificação, por meio de interface gráfica.