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Foram encontradas 60 questões.

1168396 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que
 

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1168394 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Compete privativamente ao Presidente da República
 

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1168390 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados
 

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1168387 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, tanto na Administração direta quanto na indireta, visa a impedir que um mesmo cidadão passe a ocupar vários lugares ou a exercer várias funções sem que as possa desempenhar proficientemente, embora percebendo integralmente os respectivos vencimentos. A própria Constituição, entretanto, abriu algumas exceções, entre elas, de dois cargos
 

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1168383 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
O Poder Legislativo da União
 

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1168382 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Compete à União
 

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1168380 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
É uma característica do Estado Federal brasileiro a
 

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1168378 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF)
 

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1168375 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
 

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1168374 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A concepção de que o funcionário público realiza os atos administrativos em nome da Administração Pública, e, por isso, as realizações advindas dessa atividade são institucionais e não do próprio funcionário, diz respeito ao princípio da
 

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