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Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será
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Em relação ao direito à pensão por morte, é correto afirmar que
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É peculiaridade do contrato administrativo a
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A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se
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Quando a lei estabelece a única solução possível diante de determinada situação de fato, fixando todos os requisitos, cuja existência a Administração deve limitar-se a constatar, sem qualquer margem de apreciação subjetiva, estamos diante de atos administrativos
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Sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
O saudoso HELY LOPES MEIRELLES (cf. "Direito Administrativo Brasileiro", 34a. ed., Malheiros Editores, São Paulo, 02.2008, p. 89) ensina: "Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer o que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular significa 'pode fazer assim': para o administrador público significa 'deve fazer assim'".
No trecho, o autor se refere ao princípio constitucional do Direito Administrativo Brasileiro da
No trecho, o autor se refere ao princípio constitucional do Direito Administrativo Brasileiro da
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vista das disposições da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurídico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
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A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida
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Consenso entre a maioria dos ambientalistas: durante a
década de 1990 quase 8% das florestas tropicais em todo o
mundo foram desmatadas. Isso significa que, entre 1990 e
2000, destruíram-se anualmente 5 milhões de hectares - ou 30
campos de futebol a cada minuto. Considerado uma das
principais causas do aquecimento global, o desmatamento
tornou-se o vilão-chefe da questão. Essa tese, em parte, está
sendo contestada pelo biólogo americano Joseph Wright. É
claro que ele não defende o desmatamento nem nega a sua
influência no aquecimento do planeta. Mas, segundo ele, as
florestas secundárias que vão nascendo em terras agrícolas
devastadas podem substituir com a mesma eficácia a mata
original.
A polêmica está armada, no momento em que a ONU se
prepara para lançar o mapa mundial das florestas de segunda
geração. O biólogo explica que o abandono de áreas provoca
naturalmente o nascimento de nova geração de vegetação, que
pode ajudar a combater as mudanças climáticas e abrigar
espécies em extinção. A queda na produção de alimentos
(causada pelo declínio no crescimento populacional do planeta)
fará com que sejam esquecidas cada vez mais terras, futuros
palcos de matas que virão tão ricas em biodiversidade quanto
suas antecessoras. Diz ele ainda que, para que a produtividade
se repita, basta deixar o terreno intocável por um período médio
de 30 anos.
Para ilustrar sua teoria, Wright analisou uma floresta tropical
do Panamá - antiga terra usada para o cultivo de manga e
banana e que é hoje uma região repleta de árvores, macacos,
lagartos e insetos. "Os biólogos estavam agindo como se
apenas a floresta original tivesse valor de conservação, o que está errado." A teoria é controversa. Não há dúvida de que as
matas secundárias absorvem
da atmosfera e contribuem
para frear o aquecimento global. Mas e a biodiversidade? "Uma
floresta secundária nunca substituirá uma primária", diz Thais
Kasecher, analista de biodiversidade da ONG Conservação
Internacional. "Um pasto abandonado não vai passar pelos
mesmos processos naturais por que uma floresta passou até
chegar ao seu clímax. E sua biodiversidade nem se compara à
de uma vegetação que passou milhares de anos evoluindo.
Acima das divergências, o que está em jogo é a sobrevivência
do planeta. O bom senso manda que cuidemos com
racionalidade de nossas florestas.
(Tatiana de Mello, Istoé, 11 de fevereiro de 2009, p. 78, com
adaptações)
... que cuidemos com racionalidade de nossas florestas. (final do texto) década de 1990 quase 8% das florestas tropicais em todo o
mundo foram desmatadas. Isso significa que, entre 1990 e
2000, destruíram-se anualmente 5 milhões de hectares - ou 30
campos de futebol a cada minuto. Considerado uma das
principais causas do aquecimento global, o desmatamento
tornou-se o vilão-chefe da questão. Essa tese, em parte, está
sendo contestada pelo biólogo americano Joseph Wright. É
claro que ele não defende o desmatamento nem nega a sua
influência no aquecimento do planeta. Mas, segundo ele, as
florestas secundárias que vão nascendo em terras agrícolas
devastadas podem substituir com a mesma eficácia a mata
original.
A polêmica está armada, no momento em que a ONU se
prepara para lançar o mapa mundial das florestas de segunda
geração. O biólogo explica que o abandono de áreas provoca
naturalmente o nascimento de nova geração de vegetação, que
pode ajudar a combater as mudanças climáticas e abrigar
espécies em extinção. A queda na produção de alimentos
(causada pelo declínio no crescimento populacional do planeta)
fará com que sejam esquecidas cada vez mais terras, futuros
palcos de matas que virão tão ricas em biodiversidade quanto
suas antecessoras. Diz ele ainda que, para que a produtividade
se repita, basta deixar o terreno intocável por um período médio
de 30 anos.
Para ilustrar sua teoria, Wright analisou uma floresta tropical
do Panamá - antiga terra usada para o cultivo de manga e
banana e que é hoje uma região repleta de árvores, macacos,
lagartos e insetos. "Os biólogos estavam agindo como se
apenas a floresta original tivesse valor de conservação, o que está errado." A teoria é controversa. Não há dúvida de que as
matas secundárias absorvem
da atmosfera e contribuempara frear o aquecimento global. Mas e a biodiversidade? "Uma
floresta secundária nunca substituirá uma primária", diz Thais
Kasecher, analista de biodiversidade da ONG Conservação
Internacional. "Um pasto abandonado não vai passar pelos
mesmos processos naturais por que uma floresta passou até
chegar ao seu clímax. E sua biodiversidade nem se compara à
de uma vegetação que passou milhares de anos evoluindo.
Acima das divergências, o que está em jogo é a sobrevivência
do planeta. O bom senso manda que cuidemos com
racionalidade de nossas florestas.
(Tatiana de Mello, Istoé, 11 de fevereiro de 2009, p. 78, com
adaptações)
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está na frase:
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