Nos termos das I – 40 – PM – Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar, é correto afirmar que, para as Praças afastadas ilegalmente do serviço ativo, o Comandante da Unidade deverá instaurar processo regular no prazo máximo de até

Nos termos da Portaria PM1 – 7/02/23, de 30.05.23, que dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências, é correto afirmar que o policial militar sujeito ao regime de horário de expediente não poderá se afastar por

Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 002/03/20 – Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), é correto afirmar que a efetiva utilização de arma de incapacitação neuromuscular enseja a

Registro audiovisual de fato de interesse policial produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação da COP, marcando temporalmente o início e término do registro de fato de interesse policial.

Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP), é correto afirmar que o enunciado conceitua

Também conhecido como Plano Gerencial, consiste no desdobramento do planejamento estratégico nas mais diversas áreas de gestão, em todos os escalões, operacionais e administrativos, por meio da definição dos objetivos setoriais de médio prazo, que podem inclusive complementar (mas não substituir) os objetivos estratégicos. Também descrevem a metodologia a ser adotada pelas OPM envolvidas e os planos de ação que envolvem o emprego de meios humanos e materiais.

Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP), é correto afirmar que o enunciado se refere ao nível

Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 1/03/20 – Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM), na coordenação do Programa, a Comissão Superior de Auditoria é presidida pelo

Nos termos da NI nº PM4 – 001/1.2/18 – Utilização de Armas Portáteis, é correto afirmar que a autorização para carga pessoal de arma portátil, pertencente ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,

Nos termos do Decreto nº 58.052/12 (Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências), é correto afirmar que expedição, tramitação e entrega

Nos termos do Decreto-lei nº 667/69 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências) é correto afirmar que o Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios deve ser regulado por

Nos termos do Decreto nº 55.588/10, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que