As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos estabelecem que a educação de qualidade envolve três características essenciais. Nesse sentido, a __________ corresponde ao princípio segundo o qual situações desiguais exigem tratamentos diferenciados, de modo a possibilitar que todos alcancem níveis comparáveis de desenvolvimento e aprendizagem.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

No âmbito do financiamento da educação básica, conforme a Lei nº 14.113/2020, os mecanismos de cálculo do Valor Aluno Ano apresentam distinções que impactam a forma como os recursos são distribuídos entre as redes de ensino. Com base nos conceitos normativos que definem o VAAF e o VAAT, analise as assertivas:
I. O VAAF (valor anual por aluno) corresponde ao valor resultante da divisão entre os recursos vinculados ao fundo e o número de estudantes matriculados na rede, podendo incorporar recursos adicionais específicos destinados a essa complementação.
II. O VAAT (valor anual total por aluno) corresponde ao valor calculado a partir do total de recursos considerados para distribuição, incluindo complementações e outras disponibilidades previstas, dividido pelo número de alunos, podendo assumir valores distintos antes e depois da aplicação das complementações específicas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos definem fundamentos relacionados ao direito à educação, ao papel do Estado e da escola e à garantia de formação comum a todos os estudantes. Assinale a alternativa INCORRETA segundo essas determinações normativas.

As finalidades, objetivos e formas de organização da educação básica, bem como suas regras comuns, são estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nestes dispositivos legais, analise as assertivas:
I. A educação básica tem como finalidade desenvolver o educando, garantir formação comum essencial à cidadania e fornecer meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
II. A legislação autoriza diferentes formas de organização escolar, incluindo ciclos, séries, grupos não seriados e alternância de períodos de estudos, desde que favoreçam a aprendizagem.
III. A carga horária mínima anual do ensino fundamental e do ensino médio é idêntica, sendo fixada em 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre conceitos de Piaget e de Vygotsky nas bases psicológicas da aprendizagem.

Com relação à avaliação para apoiar a aprendizagem, assinale a alternativa que melhor traduz a perspectiva formativa.

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre instrumento de planejamento e sua função.

Marque a alternativa que apresenta práticas compatíveis com autoridade pedagógica na relação professor– aluno.

Em uma escola pública, uma comissão pretende padronizar procedimentos para escolarização do públicoalvo da Educação Especial, alinhando matrícula, avaliação, planejamento e atendimento complementar. Considere: Plano Educacional Individualizado (PEI), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).
Assinale a alternativa que estrutura um protocolo compatível com a perspectiva inclusiva.

Assinale a alternativa que caracteriza, de forma conceitualmente correta, a pedagogia crítico-social dos conteúdos.