A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres (Fonte: brasilescola.uol.com.br). A violência contra a mulher pode ser praticada no âmbito da vida privada em ações individuais; são exemplos disso:

I. Assédio.

II. Estupro.

III. Feminicídio.

IV. Violência obstétrica.

Quais estão corretas?

Antes das eleições de 2020, o TSE abriu prazo para que cidadãos que tivessem o título de eleitor cancelado regularizassem a situação, visto que a pessoa que tiver o seu título nessa situação fica impedida de:

I. Fazer matrícula em universidades públicas.

II. Obter passaporte.

III. Ser empossada em concurso público.

IV. Votar nas próximas eleições.

Quais estão corretas?

Há 100 anos, em 1921, o físico teórico alemão, , foi laureado com o Prêmio Nobel de Física "por suas contribuições à física teórica" e, especialmente, por sua descoberta da lei do efeito fotoelétrico, que foi fundamental no estabelecimento da teoria quântica. Diferentemente do que muitos pensam, não foi pelo desenvolvimento da sua famosa Teoria da Relatividade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Na década de 1940, surgiram os primeiros núcleos habitacionais no território onde hoje é o município de Ametista do Sul, sendo que o local era conhecido pelo nome de:

Conforme consta no site da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, o território onde hoje é o município, inicialmente coberto por mata virgem, com topografia acidentada e habitado por índios da tribo , começou a ser colonizado no início do século XX, por pessoas oriundas dos municípios de e .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre o regime constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalhadores em geral, EXCETO:

Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Considerando o estabelecido pelo disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), acerca do exercício de função de confiança, analise as assertivas abaixo:

I. A função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.

II. O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.

III. É facultado ao servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.

Quais estão corretas?

Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.