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A questão refere-se ao texto reproduzido a seguir.


A (in)segurança pública e os reflexos na sociedade
José Ricardo Bandeira
   A cada dia que passa os cidadãos das grandes cidades e capitais brasileiras são obrigados a conviver com a explosão de violência e criminalidade que assola o país. Balas perdidas, arrastões, roubos e homicídios já não são surpresas em uma nação que tem a incrível taxa de mais de 60 mil assassinatos por ano.
  E, nessa esteira de violência, muitos políticos são eleitos. Infelizmente, exploram a bandeira da repressão — a exemplo das últimas eleições — com um discurso muitas vezes demagógico e sem profundidade. Falam coisas que o cidadão cansado e acuado espera ouvir. Mas, assim como os anteriores, repetem as mesmas práticas de combate à criminalidade, que, por evidentes razões, não surtiram efeito.
   A saber, nas últimas décadas, tornou-se prática obrigatória no Brasil combater a criminalidade por meio do enfrentamento policial em detrimento de muitas outras medidas racionais e científicas que poderiam trazer resultados sólidos.
   Em uma caixa chamada segurança pública, onde existem diversas outras alternativas, a polícia é única e tão somente uma das ferramentas no combate à criminalidade.
   Apenas para ilustrar como os nossos governantes priorizam o enfrentamento policial, a primeira grande operação no Brasil ocorreu no dia 21 de março de 1963 na “comunidade da favela”, hoje conhecida como morro da Providência, no Rio. Com o apoio de um helicóptero, cerca de 500 policiais cercaram a comunidade e fizeram 200 presos. Daí por diante, essa foi a política de segurança implementada por praticamente todos os governadores do Brasil. Entretanto, ao priorizar o enfrentamento policial, os efeitos colaterais são inevitáveis. Há morte de inocentes, caos e transtornos nas grandes cidades e prejuízos ao comércio e turismo, além de graves sequelas psicológicas provocadas naqueles que vivenciam a violência diariamente.
   A segurança pública é uma ciência e, como tal, deve ser tratada e conduzida. Logo, a forma mais eficiente de lidar com a violência nas grandes cidades é por meio de investimento em inteligência, impedindo que drogas, armas e munições cheguem às comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pelas organizações criminosas. Asfixia-se, assim, suas ações e corta-se seus recursos — sem drogas, armas e munições, o crime naturalmente sucumbe.
   Todavia, nesse critério, o governo federal sempre foi o grande vilão da segurança pública, pois nunca impediu que drogas, armas e munições atravessassem fronteiras, percorressem estradas, portos e aeroportos e chegassem às comunidades.
   Em paralelo à aplicação das medidas de inteligência, é necessário também um grande projeto de geração de emprego e renda em substituição ao dinheiro gerado pela narcoeconomia que circula nas comunidades. Infelizmente, enquanto tais medidas não forem implementadas, continuaremos a velha política de enfrentamento e com a triste classificação de termos a polícia que mais mata e que mais morre no mundo.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: 16 abr. 2019
As questões 3, 4 e 5 referem-se ao parágrafo reproduzido a seguir.
E, nessa esteira de violência, muitos políticos são eleitos. Infelizmente, exploram a bandeira da repressão — a exemplo das últimas eleições — com um discurso muitas vezes demagógico e sem profundidade. Falam coisas que o cidadão cansado e acuado espera ouvir. Mas, assim como os anteriores, repetem as mesmas práticas de combate à criminalidade, que, por evidentes razões, não surtiram efeito.

Sobre o uso dos sinais de pontuação, é correto afirmar:

 

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2941541 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, sobre a Administração Tributária, é correto afirmar:

 

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2941540 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Da análise realizada na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, é correto afirmar:

 

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2941519 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma das fases do processo de arrecadação tributária e feito pela autoridade administrativa à vista dos elementos constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, quer declarados pelo contribuinte, quer apurados pelo Fisco de forma

 

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2941517 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, é correto afirmar:

 

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2941516 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de 2013, são considerados tributos do município de Apodi:

 

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2941515 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e aponte a alternativa correta:

 

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2941514 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Da análise realizada na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):

 

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2941513 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta:

 

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2941512 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: CIMOP
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternativa correta.

 

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