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Considere as informações a seguir para responder a questão.
A Luz do Mundo Ltda. atua na revenda de material de construção para consumidores finais. Imagine que, no dia 10/01/2022 a empresa adquira, à vista, 1000 sacos do cimento Casca Grossa, sendo o valor total da Nota Fiscal de entrada de R$27.500,00, incindindo IPI na operação à alíquota de 10%, destacado na Nota Fiscal, e ICMS à alíquota interna de 12%. Posteriormente, em 18/01/2022 a empresa vende 450 sacos deste cimento, emitindo Nota Fiscal no valor de R$25.000,00, com incidência de ICMS à alíquota interna de 18%, além de Contribuição para o PIS e COFINS, a alíquotas cumulativas (0,65% e 3%, respectivamente).
* Em seus cálculos, considere que o valor do ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Ainda com base nas informações fornecidas, é CORRETO afirmar que os valores da Receita Líquida de Vendas e do Resultado com Mercadorias da Luz do Mundo Ltda. em janeiro/2022 foram, respectivamente, de:
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Considere as informações a seguir para responder a questão.
A Luz do Mundo Ltda. atua na revenda de material de construção para consumidores finais. Imagine que, no dia 10/01/2022 a empresa adquira, à vista, 1000 sacos do cimento Casca Grossa, sendo o valor total da Nota Fiscal de entrada de R$27.500,00, incindindo IPI na operação à alíquota de 10%, destacado na Nota Fiscal, e ICMS à alíquota interna de 12%. Posteriormente, em 18/01/2022 a empresa vende 450 sacos deste cimento, emitindo Nota Fiscal no valor de R$25.000,00, com incidência de ICMS à alíquota interna de 18%, além de Contribuição para o PIS e COFINS, a alíquotas cumulativas (0,65% e 3%, respectivamente).
* Em seus cálculos, considere que o valor do ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Considerando que esta foi a única venda do mês e a Luz do Mundo Ltda. não tinha estoques anteriores do produto, é CORRETO afirmar que o custo unitário de cada saco de cimento e o valor do ICMS a pagar no final do janeiro são, respectivamente, de:
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Acerca dos fatos contábeis e das respectivas variações patrimoniais por ele produzidas, é INCORRETO afirmar que:
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Acerca das limitações ao poder de tributar, estabelecidas pela Constituição da República de 1988, é INCORRETO afirmar que:
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Levando em consideração os princípios gerais da atividade econômica e financeira previstos na Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos, existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
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A Constituição Federal trata expressamente da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, prevendo uma série de regramentos sobre a matéria.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
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No que diz respeito às normas previstas na Lei Orgânica do município de Ouro Preto/MG, relativas à tributação e limitações do Poder de Tributar é INCORRETO afirmar que:
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Sobre as cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:
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Ezequiel e Alice são Arquitetos concursados da Prefeitura de Ouro Preto/MG e estavam discutindo sobre um projeto em fase de análise para regularização urbana. Então Alice fez a seguinte afirmação: "Não pode invadir APP ou vou liberar este projeto".
Dessa forma, é CORRETO afirmar que uma afirmação lógica equivalente à esta é:
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Considere a afirmação lógica a seguir: "Todos os veterinários são graduados e não fizeram concurso".
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a afirmação que nega essa lógica é descrita em:
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