Está prestes a fechar o maior lixão da América Latina, em Jardim Gramacho. Nele trabalham mais de 1.200 pessoas, que vivem da venda do material ali recolhido. O tal aterro que nada tem e nunca teve de sanitário, cujos administradores, ao longo de 36 anos de existência, demonstraram total descaso para com aqueles trabalhadores e seus familiares, para com a população e o meio ambiente, nasceu criminosamente. (LAZARONI, D. O mangue virou lixão. O globo, 26 abr. 2012, p. 7. Adaptado.)

O aterro sanitário descrito na matéria jornalística se localiza no município fluminense de:

Ajuizadas demandas que guardam entre si relação de continência, as causas devem ser reunidas perante o Juízo:

Contra a sentença proferida nos embargos à execução fiscal de valor inferior a 50ORTN, é cabível:

Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:

A respeito da ação de usucapião de terras particulares, é correto afirmar:

A respeito da fraude à execução, é correto afirmar que:

Caso a petição inicial não preencha os requisitos legais, ou apresente defeitos e irregularidades sanáveis que dificultem o julgamento do mérito, o juiz deverá:

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:

A respeito das “condições da ação” no Direito Processual Civil brasileiro, a doutrina elaborou a chamada “teoria da asserção”, segundo a qual:

No processo civil de procedimento comum ordinário, haverá suspensão do processo quando: