O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) é definido como uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de representar as Secretarias Municipais de Saúde.Emrelação a esse Conselho, analise:

I. Promover e consolidar um novo modelo de gestão pública de saúde alicerçado nos conceitos de descentralização e municipalização é uma das competências do Conasems.

II. Constitui um organismo da direção do Sistema Único de Saúde (SUS) com mandato de representar politicamente os interesses comuns das Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.

III. O Conasems, assim como o Conass, receberá recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

Conforme análise, assinale:

Ao Ministério da Educação e Saúde Pública – MESP, criado em 1930, cabia a prestação de serviços de saúde pública a todos:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, a critério da Administração Pública Municipal, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença para o trato de assuntos particulares. O prazo referente à licença é de:

“Dispor sobre limites globais e condições para operações de crédito externo e interno do Município.” Segundo a Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios, tal atribuição é de competência:

No que tange à Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios, assinale a alternativa correta.

Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal votou, por unanimidade, favoravelmente sobre uma matéria que envolve as universidades brasileiras. Os juízes julgaram o caso da Universidade de Brasília que havia inovado nos procedimentos de acesso dos estudantes aos cursos oferecidos pela Instituição. A matéria julgada por esse tribunal consiste no seguinte tema:

Essa nova contabilidade e os serviços ambientais mencionados fazem parte diretamente do conceito de:

Os desdobramentos políticos descritos referem-se ao acidente ambiental ocorrido no:

O problema abordado pela CPI mencionada refere-se à atuação de:

Olhar para trás para mirar o futuro é a proposta da Estocolmo+40, conferência organizada pelo governo da Suécia, em abril de 2012, com o objetivo de elaborar um documento que contenha propostas para serem discutidas em junho, no Rio de Janeiro, em outra conferência internacional, organizada pelas Nações Unidas.

O tema principal retomado na conferência de Estocolmo+40, em torno do qual giram as propostas do documento elaborado é o: