Conforme a Constituição Federal, “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a proteção do salário na forma da lei”. Sendo assim, casos de retenção dolosa, ou seja, quando o empregador tem a intenção de não pagar o empregado, fazendo uso do salário dele para outros fins, são considerados:

Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:

Com base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e o respeito a alguns valores. São eles, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo:

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
III. Ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

Quais estão corretas?

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

Quem foi o matemático, físico e astrônomo que descobriu a existência da gravidade?

A prefeitura vai comprar uniformes para os seus motoristas. Sabendo que cada uniforme custará R$ 125,00, que há 19 motoristas na frota e que cada motorista ganhará apenas um uniforme, quanto será gasto em uniformes pela prefeitura?

Um ônibus de 52 lugares fez sua rota na cidade 8 vezes, totalmente lotado. Quantos passageiros foram transportados no total?

– Uma viagem de 243 km foi feita em 9 horas. Quantos quilômetros foram percorridos por hora?