A carga horária anual mínima da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente, é

Na educação infantil, a organização curricular prevista na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Semanalmente, uma professora de uma turma de crianças de 3 anos organiza uma rodinha de contação de histórias, na qual as crianças podem criar e contar histórias com base em uma imagem apresentada pela professora. Ao propor essa atividade, busca-se atender a um objetivo de aprendizagem e desenvolvimento do seguinte campo de experiência:

Nos termos da atual Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída em 2025, assinale a alternativa que descreve corretamente a educação especial e o público a que a Política mencionada tem a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo.

“Para facilitar a compreensão, vou denominar as proposições do educador como “jogos infantis”, desde que quem brinca é a criança, o sujeito da ação de “brincar”; o educador propõe, orienta e supervisiona as atividades. Ele não brinca – nem mesmo tem como fazer isso, a não ser pelo uso de uma linguagem metafórica, como sinalizamos acima –, mas, num espaço de práticas educativas institucionalizadas, ele “propõe, orienta e supervisiona” as atividades das crianças, que, através dessas atividades, poderão ou deverão aprender determinadas experiências, assim como seus significados, na vida”.
(Cipriano Carlos Luckesi. Ensinar, brincar e aprender. 2015)
Com base no texto acima, assinale a alternativa que se adequa corretamente à compreensão do autor sobre o brincar.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nessa lei, há algumas previsões acerca da Educação Infantil. Assim, assinale a alternativa que corretamente indica o disposto na referida legislação.

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), são fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais, EXCETO:

A Constituição Federal estabelece expressamente como princípio da administração pública a:

Acerca da ética no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.

Analise os itens a seguir:
I. Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
II. Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
III. Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
IV. Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.
V. Desenvolvimento do controle social da administração pública.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, são diretrizes dos procedimentos que asseguram o direito fundamental de acesso à informação:

Em relação às responsabilidades do servidor público, assinale a alternativa correta.