Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia; e fomento à formação profissional de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, além de trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.

Fomento da educação básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, integrando qualificação social e profissional aos anos finais do ensino fundamental; e valorização de escolas do campo e no campo por meio da aplicação da Pedagogia da Alternância como metodologia de ensino voltada para a qualificação profissional do território.

Valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequadas às reais necessidades dos estudantes do campo, bem como flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; e controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.

Valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequadas aos territórios e suas vocações econômicas; e desenvolvimento progressivo de turmas anexas vinculadas a escolas com sede em área urbana, que funcionem em condições especificadas nos termos da lei.

Fomento do ensino fundamental na modalidade regular e do ensino médio na modalidade da Pedagogia da Alternância, integrando qualificação social e profissional; e inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, à conexão de internet e a outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo.