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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Bariri-SP
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma que a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando algumas dimensões. Assinale a alternativa abaixo que não condiz com essas dimensões:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Bariri-SP
“O debate sobre os direitos humanos e a formação para a cidadania vem alcançando mais espaço e relevância no Brasil, a partir dos anos e, por meio de proposições da organizada e de ações governamentais no campo das , visando ao fortalecimento da democracia”. (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos).
Assinale a alternativa que preenche as lacunas de forma correta e consecutiva:
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Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Bariri-SP
Art. 5º - A execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Organização Mundial da Saúde – OMS.
II. Ministério da Educação – MEC.
III. Organização das Nações Unidas – ONU. IV. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
V. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
De acordo com a Lei n° 13.005, de 25 de 2014, está correto o que se afirma em:
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Bariri-SP
Art. 3º - Para fins de denominação e nomenclatura, considera-se:
I. Emprego ou Função do Magistério: o conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao profissional do magistério.
II. Função de confiança: é o conjunto de atribuições que excedam às atividades normais dos empregos definidos nesta lei, ocupados exclusivamente por servidores efetivos, que possuam as habilitações necessárias, cuja designação será feita por ato do Chefe do Legislativo.
III. Servidor Público: toda pessoa física que presta serviços à Administração Pública, observando o regime de trabalho estatutário.
IV. Carreira do Magistério: é o conjunto de empregos permanentes de provimento efetivo ou funções do quadro do magistério, escalonados segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
V. Salário Base: a retribuição monetária correspondente a referência fixada em lei paga mensalmente ao servidor público pelo exercício de emprego público.
De acordo com a Lei nº 4.111/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Bariri, e dá outras providências, está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Bariri-SP
“A , de 1948, desencadeou um processo de mudança no comportamento social e a produção de instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico dos países signatários. Esse processo resultou na base dos atuais sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos”. (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos).
Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:
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Uma área de 120 metros quadrados corresponde, em centímetros quadrados, a:
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Um produto foi comprado em 2 parcelas, a primeira à vista e a segunda para pagamento em 30 dias. Sabendo que a segunda parcela só foi paga após 3 meses do vencimento, de maneira que sobre o saldo devedor, incidiram juros simples de 2% ao mês. Se o valor das 2 parcelas era igual a R$ 225,00, o preço pago por esse produto será:
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O preço de um produto é R$ 65,00, mas com desconto ele é vendido, à vista, por R$ 52,00. Nesse caso, o percentual de desconto, à vista, desse produto, é:
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