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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
São os serviços que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado. Trata-se de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na LOAS, não incluindo:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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Marque a opção incorreta. O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socioeducativo assegurará, na metodologia a ser empregada:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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Com relação ao SINASE, não compete aos Estados:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Marque V para (Verdadeiro) e F para (Falso):
As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:
(__)- os Conselhos Estaduais de Assistência Social;
(__)- o Conselho Nacional de Assistência Social;
(__)- o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;
(__)- os Conselhos Municipais de Assistência Social.
A sequência correta é:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Conforme apresentado na Lei Orgânica da Assistência Social, a garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é considerado:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque o item incorreto:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, exceto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
São os serviços que garantem proteção integral, moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Trata-se de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
O PETI é um Programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 07 a 14 anos, do trabalho considerado, exceto:
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