De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/90 e suas atualizações, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como:

A RDC n.º 216/2004-ANVISA-MS dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. De acordo com essa legislação, são consideradas boas práticas nos serviços de alimentação, EXCETO:

Um cidadão procura a unidade básica de saúde e afirma que o Estado é obrigado a oferecer ações de promoção e tratamento de saúde para toda a população, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para a previdência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa afirmação está correta porque:

O desemprego, de forma simplificada, se refere às pessoas com idade para trabalhar (acima de 14 anos) que não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar trabalho. Assim, para alguém ser considerado desempregado, não basta não possuir um emprego.

Veja alguns exemplos de pessoas que, embora não possuam um emprego, não podem ser consideradas desempregadas: um universitário que dedica seu tempo somente aos estudos; uma dona de casa que não trabalha for a; uma empreendedora que possui seu próprio negócio.

Os últimos dados divulgados pelo IBGE mostram os seguintes números: Desempregados(desocupados): 5,5 milhões; taxa de desemprego (desocupação): 5,1%. Em relação a esse tema, atualmente, marque a alterantiva correta.

Em que ano o distrito de Bela Vista foi elevado à categoria de município?