Maria é uma adolescente de 15 anos que vive em uma comunidade carente. Recentemente, ela e seus amigos ficaram sabendo de um programa do governo que visa garantir direitos fundamentais à infância e à juventude, conforme estabelecido no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, Maria se depara com uma série de dificuldades, como a falta de acesso a serviços de saúde, educação de qualidade e atividades esportivas em sua região.
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?

Maria, mãe de duas crianças em idade pré-escolar, está em busca de creches e pré-escolas para seus filhos. Ela se depara com informações contraditórias sobre a gratuidade desse tipo de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das afirmações a seguir é correta?

Durante uma reunião da comunidade escolar, os pais e responsáveis destacaram a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso igualitário à educação, independentemente de suas condições sociais e culturais. Um dos participantes mencionou que a gestão da escola deve ser democrática e que é essencial valorizar a diversidade de experiências e identidades.
Com base nos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual dos princípios a seguir a comunidade enfatizou como essencial para alcançar esse objetivo?

Sobre os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

I - A educação é um dever exclusivo da família, sem a intervenção do Estado.
II - A educação visa o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania.
III - A educação deve respeitar a liberdade de aprender e ensinar, promovendo a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.
IV - O ensino público é gratuito em todos os níveis, independentemente de serem estabelecimentos oficiais ou privados.

Sobre as afirmativas, é correto afirmar que

À luz dos princípios que devem fundamentar as propostas pedagógicas de Educação Infantil, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que está de acordo com os princípios éticos, políticos e estéticos que orientam essa fase da educação.

Com relação à matrícula e faixa etária, é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam até dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula a respectiva idade

Ao conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade dá-se o nome de

Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
O conceito acima refere-se ao (à)

Com a publicação da Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, vários aspectos fundamentais da educação infantil foram delineados.
Com base nessas determinações, analise as afirmações a seguir e marque V para verdadeiras e F para falsas.

1. ( ) A Resolução CNE/CEB nº 1/2024 define que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica.
2. ( ) A resolução foi publicada em 22 de outubro de 2023, e não em 2024.
3. ( ) As diretrizes devem orientar tanto o acompanhamento e avaliação da qualidade da educação infantil, quanto a gestão administrativa e pedagógica das instituições.
4. ( ) A Resolução estabelece que a avaliação na educação infantil deve ser tratada como prioridade por se tratar de hierarquização da primeira etapa do ensino básico.

A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é

A Educação Infantil é uma etapa fundamental no desenvolvimento das crianças, e suas diretrizes são essenciais para garantir uma formação de qualidade.
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta corretamente os princípios éticos que devem ser valorizados neste nível de ensino.