Apresenta-se nos RCNEI (BRASIL, 1998) que o principal desafio da Escola Inclusiva é

O primeiro volume dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil – RCNEI (BRASIL, 1998) cita a Declaração de Salamanca, apontando que o documento se inspira no

De acordo com o Volume 1 dos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997), a atenção à diversidade deve concretizar-se em medidas que

Segundo Paula (2007), para saber se uma escola é inclusiva, os pais devem observar se

Paula (2007) em A hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva assinala que, ao elaborar os planos de trabalho que fazem parte do Projeto Pedagógico, as escolas assumem o compromisso de

De acordo com o artigo 83 da Lei Complementar nº32/2010, que, além de outras providências, dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Educacional do município.

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos. Em parágrafo único deste mesmo artigo, determina-se que a referida garantia de prioridade compreende, entre outros itens,

No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) atualmente vigente, a educação digital é

Segundo o que determina a Constituição Federal, no parágrafo 3º de seu artigo 208, zelar pela frequência à escola dos educandos do ensino fundamental é uma atribuição que compete