Foram encontradas 60 questões.
942431
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) trata do direito à proteção, à vida e à saúde
mediante:
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942430
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Em relação ao direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer o ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), em seu Artigo 53, destaca que:
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De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei
nº 13.827, Art.12-C, §2º, caso a integridade física da
mulher esteja em risco ou a efetividade da medida
protetiva de urgência, a conduta correta é:
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Roraima recebeu, no mês de agosto passado, o Alto Comissário da agência (Acnur) das Nações Unidas para Refugiados para tratar das questões dos imigrantes venezuelanos e conhecer como o Estado tem abrigado os refugiados e ofertado alimentação, assistência legal e integração local.
A sigla da organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais é:
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Uma escola municipal, em Boa Vista, criou um projeto de cultivo orgânico de ervas, hortaliças e legumes que tem por objetivo ensinar o aluno a plantar, usar a água de modo racional e adquirir hábitos alimentares saudáveis, pois tudo que é colhido do plantio é aproveitado para enriquecer a merenda escolar.
Essa iniciativa foi noticiada na internet por ser uma ação educativa que promove o conceito de desenvolvimento:
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942309
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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Daniele é gerente responsável pela organização
de concurso público para ingresso nos quadros de
servidores efetivos do município TC. Inclui, no edital,
uma cláusula que concede pontos para os que já
exercem as mesmas funções como terceirizados e
que devem ser substituídos pelos aprovados no
certame. De acordo com a interpretação do Supremo
Tribunal Federal sobre o tema, estaria ocorrendo a
violação do princípio constitucional da:
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942308
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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Maria Cristina é supervisora de ensino do
município TAY e integra equipe que organiza o ano
letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade
do governo municipal. Nos termos da Constituição
Federal, a educação básica pública atenderá
prioritariamente ao ensino:
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942306
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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M. casou com T. formando família. Após alguns
anos, o casal gerou filhos. Nos termos da
Constituição Federal, entende-se, também, como
entidade familiar a comunidade formada por qualquer
dos pais e seus:
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942305
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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Deise pretende exercer um direito fundamental
que não foi regulamentado por lei formal. Havendo
omissão, a Constituição Federal prevê, para resolvê-la, o instituto:
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942304
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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Eduardo, após vários procedimentos seletivos,
logrou ser aprovado para integrar o quadro de
jogadores profissionais do clube BC Futebol e
Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de
seguro a ser pago em decorrência de acidente em
campo. No âmbito da Constituição Federal, a
denominada Seguridade Social abrange a proteção
ao direito a:
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