De acordo com a Lei Complementar nº 1.142/2004 do Município de Bodocó, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, o Art. 109 estabelece deveres funcionais que devem orientar a conduta do servidor no exercício de suas atribuições. À luz desse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal estabelece responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na educação. Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a LDB, o controle de frequência escolar é um elemento importante para o processo educativo. Assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos educacionais. Segundo o ECA, é dever do Estado assegurar:

O Plano Nacional de Educação estabelece metas para o desenvolvimento da educação brasileira. Assinale a alternativa CORRETA sobre o PNE.

De acordo com a LDB, os profissionais da educação possuem responsabilidades relacionadas ao processo pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA.

A gestão democrática do ensino público é prevista na legislação educacional brasileira. De acordo com a LDB, esse princípio deve ocorrer:

Segundo a LDB, a educação básica é formada por três etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas.

A LDB estabelece princípios que orientam a educação nacional. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as bases da organização da educação brasileira. Segundo essa lei, a educação escolar compõe-se de