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Maximus Julius era pastor de ovelhas e possuía um vasto rebanho. Certo dia, ao fazer a contagem de seus animais, percebeu que faltavam 33 ovelhas, ou seja, 12%. Desconfiado, no dia seguinte, repetiu a contagem e, desta vez, lhe faltavam 121 ovelhas, ou seja, 50% em relação à última contagem. Assinale a alternativa que indica a quantidade total de ovelhas que Maximus Julius tinha.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capão Canoa-RS
A Bandeira do Município de Capão da Canoa é composta do Brasão e de dois blocos de quatro tarjas horizontais. Assinale abaixo a situação ou o local em que NÃO é obrigatório o uso da Bandeira do Município.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em maio de 2019, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar. Uma importantíssima alteração foi a inclusão do Art. 12-C na Lei Maria da Penha, cuja redação é a que segue: Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida:
I. Pela autoridade judicial.
II. Pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca.
III. Pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
IV. Por qualquer cidadão que, em ato flagrante, testemunhe situação de violência contra a mulher.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capão Canoa-RS
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Em 2016, eleitores escolheram, em plebiscito, que o(a) ____________________________________. Em março de 2017, tal decisão foi notificada ao bloco, e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Março de 2019 chegou, mas a separação não aconteceu. Neste período, um acordo de saída desenhado pela ex-primeira-ministra britânica, __________________, foi rejeitado três vezes no Parlamento. Isso a levou a deixar o cargo em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit. Para o lugar da ex-primeira-ministra, foi eleito __________________. (Texto adaptado. Fonte: https://www.bbc.com, de 03/09/2019).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capão Canoa-RS
O Art. 153 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a demissão do servidor por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do Município, pelo prazo de ________ anos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
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O Art. 113 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:
I. Para exercício de função de confiança, sem ônus para o Município.
II. Em casos previstos e nas condições estabelecidas em leis específicas.
III. Para cumprimento de convênio e nas condições estabelecidas no respectivo convênio.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
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Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, NÃO sendo interrompido nos seguintes casos de vacância:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Segundo o Art. 192 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, entre as modalidades de extinção do crédito tributários estão:
I. A compensação.
II. A transação.
III. A consignação em pagamento.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
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De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a taxa que é devida pelas verificações do funcionamento regular, e pelas diligências efetuadas em estabelecimento de qualquer natureza, visando ao exame das condições iniciais da licença, denomina-se Taxa de:
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