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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialFamíliaPAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
É correto afirmar que esses processos são
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Associe as colunas relacionando corretamente a instância responsável à sua respectiva competência.
Instâncias responsáveis 1- Conselhos de Assistência Social (estaduais e municipais) 2- Ministério do Desenvolvimento Social 3- Municípios 4- Estados
Competências ( ) Estabelecer, quando for o caso, fluxos de referência e contrarreferência regionalizados entre a proteção social básica e a proteção social especial, inclusive nos territórios sem cobertura de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). ( ) Instituir as diretrizes e parâmetros para o atendimento a beneficiários do PBF. ( ) Contribuir no processo de implementação e monitoramento da Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS e acompanhar a execução do Plano de Assistência Social. ( ) Estabelecer fluxos de articulação do CRAS, no seu território de abrangência, com os serviços das demais políticas públicas.
A sequência correta dessa associação é
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
( ) É recomendável que os órgãos do Sistema de Justiça dialoguem previamente com o órgão gestor da assistência social e evitem determinar quaisquer providências diretamente à rede socioassistencial. ( ) É o Sistema de Justiça quem tem a competência para analisar e propor os encaminhamentos mais adequados às especificidades das situações identificadas na rede de serviços e suas respectivas unidades no território. ( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) para o Serviço de Medida Socioeducativa – instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente – deve ser pactuado entre o técnico e o adolescente e deve ser elaborado a partir das demandas do adolescente, considerando os contextos social e familiar em que ele vive. ( ) Fazem parte das atribuições e das responsabilidades dos profissionais do SUAS perante o Sistema de Justiça: realização de perícia; inquirição de vítimas e acusados; oitiva para fins judiciais; averiguação de denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
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Além dos objetivos supracitados, é correto afirmar que são também objetivos do monitoramento e da avaliação
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caranaíba (Lei Municipal n.º 696/2010), complete as lacunas das frases a seguir.
A _______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.
A _______________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
A _______________ é a readmissão ao cargo anteriormente ocupado, sem qualquer ressarcimento, do servidor efetivo estável que, espontaneamente ou não, afastou-se do cargo, assegurada apenas a contagem do tempo de serviço anterior para efeito de aposentadoria.
A _______________ é o retorno à atividade de servidor aposentado.
A sequência que preenche corretamente as lacunas das frases é
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