Infrações e Penalidades
Quando um condutor comete uma infração de trânsito, ele pode recorrer da multa. Qual é o prazo para a interposição de recurso após a notificação da infração?

Direção Defensiva
A Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que, ao dirigir em rodovias de pista dupla, os condutores devem manter uma distância segura em relação ao veículo à frente. Qual é o principal critério recomendado para calcular essa distância e qual é a sua justificativa segundo essa resolução?

Crimes de Trânsito
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência configura crime de trânsito. Qual é a pena prevista para esse crime e quais os limites de alcoolemia que podem ser considerados como prova material desse delito?

Sinalização de Trânsito

As placas de regulamentação têm a função de:

Educação para o trânsito
De acordo com o CTB, a educação para o trânsito é um direito de todos e constitui um dever prioritário para:

Habilitação
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?

Registro e Licenciamento de veículos
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deve ser renovado:

Sistema Nacional de Trânsito: composição
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Legislação Complementar
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a velocidade máxima permitida nas rodovias de pista dupla, para automóveis, caminhonetes e motocicletas, é de: