Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores.

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Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade.

II. A LDB limita a 2 anos a idade máxima para a permanência do aluno na Educação Infantil.

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Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. À luz da LDB, na avaliação da aprendizagem dos estudantes, é vetado ao professor ter um papel de protagonista.

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Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula. II. As provas de natação podem ser disputadas em quatro estilos diferentes: livre, borboleta, costas e peito.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A definição do currículo de uma instituição de ensino não deve contemplar inovações tecnológicas úteis ao trabalho escolar. II. A LDB veta aos pais efetuar a matrícula dos filhos na Educação Básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A criança deve ser educada com o uso de castigo físico ou de tratamento degradante. II. De acordo com a LDB, é responsabilidade exclusiva da União oferecer a Educação Infantil em creches.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O atletismo, quando utilizado corretamente na escola, pode aprimorar as habilidades motoras dos alunos. II. A LDB proíbe o município de supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Todo cidadão tem direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. II. A lei nº 8.069/90 retira da criança o direito de ser criada e educada no seio de sua família.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem vigência de 52 anos. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores.
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