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Respondida
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Respondida
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Respondida
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
A
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
B
ter assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
C
proibir diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
D
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E
Ter acesso a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
Respondida
Caracteriza-se como processo de avaliação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social quando:
Respondida
É de responsabilidade da Vigilância Socioassistencial:
Respondida
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) organiza a política por tipos de proteção.
Sobre estas proteções, é correto afirmar:
A
As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas.
B
A Proteção Social Especial é responsável pelo conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos.
C
A Proteção Social Básica é responsável pelo conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
D
As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas exclusivamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente.
E
O CRAS é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social.
Respondida
A Lei n. 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), determina regras para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas regras.
A
A carga horária mínima anual será de 600 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 150 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
B
A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, deve ser feita, de forma obrigatória por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
C
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 50% do total de horas letivas para aprovação.
D
Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.
E
A verificação do rendimento escolar será desenvolvida via avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Respondida
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, fazer falsa declaração de domicílio, para fins de registro, licenciamento ou habilitação, é considerada uma infração:
Respondida
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
A
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de rotatória, aquele que estiver adentrando nela.
B
Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, permanecer na mesma faixa, acelerando a marcha.
C
O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
D
Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
E
O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá ter preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.
Respondida
Assinale a alternativa que exemplifica corretamente uma condição adversa do veículo.