A notificação compulsória de doenças, segundo o Ministério da Saúde, é obrigatória

No preenchimento da Declaração de Óbito,

A Lei n.º 8.080 estabelece que o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, da administração direta e

A portaria ministerial que criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF determinou que eles estejam classificados em duas modalidades: NASF 1 e NASF 2. O NASF 2 deverá ser composto por, no mínimo, três profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes entre:

Segundo o Código de Saúde do Estado de São Paulo, compete à direção estadual do SUS:

Considere as seguintes ações:

I. colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las;

II. exigir estudo prévio sobre os efeitos para a saúde da população, em termos de risco-benefício sanitário, nos casos de projeto de obra ou de instalação de atividade potencialmente causadora de grave risco para a vida, a qualidade de vida e a saúde coletiva;

III. participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes aos processos e aos ambientes de trabalho, e exercer a inspeção dos ambientes no tocante à área da saúde;

IV. colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. É correto afirmar que, segundo o Código de Saúde do Estado de São Paulo, compete à direção municipal do SUS executar aquelas contidas nos itens

A atenção básica no SUS, em relação à saúde, é caracterizada pelo desenvolvimento de um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, de

I. promoção;

II. proteção;

III. prevenção de agravos;

IV. diagnóstico;

V. tratamento;

VI. reabilitação.

Está correto o contido em

Considere as seguintes afirmativas:

I. a proteção do ambiente e a defesa do desenvolvimento sustentado;

II. a fiscalização de alimentos, águas e bebidas em geral;

III. a proteção do ambiente de trabalho e de saúde do trabalhador;

IV. a execução dos serviços de assistência à saúde;

V. o controle e a fiscalização de radiações de qualquer natureza. Segundo o Código de Saúde do Estado de São Paulo, a atuação do sistema de vigilância sanitária, no âmbito do Estado, dar-se-á de forma integrada com o sistema de vigilância epidemiológica, compreendendo, dentre outras, as ações expressas nos itens

Assinale a alternativa correta.

Com relação à notificação dos transtornos mentais no Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN, é correto afirmar que