Dentre as modalidades de ensino recomendadas pela legislação vigente, a educação de jovens e adultos (EJA) é aquela que tem sido considerada como forma de o Brasil saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria. Para cumprir esse papel social, os cursos de EJA devem pautar-se na:

Antes de pensar a organização curricular de uma instituição de ensino, é preciso considerar que falar em currículo implica lidar com suas duas dimensões: uma dimensão prescritiva, na qual se explicitam as intenções e os conteúdos de formação; e uma dimensão não explícita, constituída por relações entre os sujeitos envolvidos na prática escolar, tanto nos momentos formais, como informais das suas atividades, nos quais trocam ideias e valores, constituindo o currículo:

Considerando o que estabelece o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, a escola é um espaço privilegiado de construção do conhecimento, isto é, uma comunidade democrática de aprendizagem. Nesse sentido, é preciso entender a aprendizagem como:

Segundo Telma Weisz (2009, p. 85), por motivos variados, a discussão do erro assumiu um papel importante nos últimos tempos: “(...) foi importante perceber o mal que fazíamos aos nossos alunos quando desconsiderávamos seus conhecimentos com o famoso ‘tá errado’ da caneta vermelha”. Para a autora, então, a correção de uma atividade de escrita:

Analisando a história da educação no Brasil, é possível perceber que, com a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil (1808) e com a Independência (1822), a preocupação fundamental do governo, no que se refere à educação, passou a ser:

Como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), o currículo do ensino médio será composto pela base nacional comum curricular e por:

De acordo com o Artigo 29 das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2010), “a necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens torna imperativa a articulação de todas as etapas da educação, especialmente do ensino fundamental com a educação infantil, dos anos iniciais e dos anos finais no interior do ensino fundamental, bem como do ensino fundamental com o ensino médio, garantindo a qualidade da educação básica”. Para tanto, é imprescindível:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), devem compor o Conselho Escolar, além do Diretor da Escola, que é membro nato:

De acordo com o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, o processo avaliativo a ser realizado nas escolas da rede municipal deve estar apoiado em uma concepção de avaliação comprometida com a melhoria da qualidade, cuja finalidade seja ultrapassar a simples preocupação com desempenhos ou rendimentos escolares, visando aos significados mais amplos da formação. Essa concepção é nomeada, no referido documento, como avaliação:

Em relação aos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) determina que devem ter: