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Assinale a alternativa que apresenta o nome da camada indicada pela seta na figura constituída por células adiposas e cuja função inclui isolamento térmico e reserva calórica.
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Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Administração Municipal,
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A Comissão de Ética e Integridade (CEI)
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De acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório durante
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No que diz respeito ao Decreto n.º 2.964/2024, uma das principais finalidades do compartilhamento de dados entre os órgãos da Prefeitura de Dourados é
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Segundo a Lei complementar n.º 442/2022, a Administração Direta do Poder Executivo é composta pelos seguintes órgãos
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Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são considerados dependentes do segurado
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De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas, o servidor em estágio probatório pode solicitar a exoneração
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A administração pública direta e indireta do município de Dourados, segundo o disposto em sua Lei Orgânica, fundamentará sua atuação nos princípios da
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O Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Dourados são exercidos, respectivamente,
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