O ECA entende por “família natural” de uma criança ou adolescente, a comunidade formada por:

Complete a frase:

De acordo com o art. 42, podem adotar os maiores de .......................... anos, independentemente do estado civil e de acordo com o § 3º do mesmo artigo, o adotante há de ser, pelo menos, ................. anos mais velho do que o adotando.

Assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.

( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.

( ) O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.

( )A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da Lei 8.069/90.

( )A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Todas as afirmativas constam no Art.53, EXCETO:

Um adolescente chegava para as aulas, no turno da manhã, sempre atrasado, cansado e sonolento. Questionado sobre o motivo, ele afirmou que estava trabalhando diariamente, no horário noturno, entre 22h e 5h. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho que está sendo realizado por este adolescente é:

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos;

II. Bebidas alcoólicas;

III. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

IV.Bilhetes lotéricos e equivalentes.

De acordo com a afirmação acima, estão CORRETAS:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é dever do:

Complete a frase: É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa CORRETA.

Complete a frase: Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até _____________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______________ anos de idade.

Assinale a alternativa CORRETA.