No âmbito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em:

I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 anos de idade.
II. Pré-escolas, para as crianças de 6 a 8 anos de idade.

Está CORRETO o que se afirma:

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O _______________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.

O desmaio é caracterizado pela perda transitória da consciência e, geralmente, não é uma situação que ameaça a vida. Durante um atendimento, você encontra uma pessoa que relata sensação de desmaio iminente. Qual deve ser a conduta adequada diante dessa situação?

Você percebe que um colega está com dificuldades para realizar uma atividade rotineira. Diante disso, das seguintes, a atitude mais adequada em um ambiente de trabalho colaborativo é:

De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, entre outras:
I. Advertência.
II. Extorsão.
III. Suspensão.
IV. Demissão.
Está CORRETO o que se afirma:

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, assinalar a alternativa INCORRETA.

Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
São formas de provimentos em cargos públicos: ___________; Promoção; Acesso; Readaptação; Reversão; ___________; Reintegração.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atribuições privativas do Município, EXCETO:

Em consonância à Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, analisar os itens.
I. A fiscalização será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo.
II. O controle externo da Câmara será exercido com auxílio exclusivo da Secretaria de Administração.
Está CORRETO o que se afirma:

No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.
A eleição do Presidente da República independe da do VicePresidente com ele registrado (1ª parte). O Presidente será considerado eleito quando obtiver a maioria absoluta de votos, incluindo brancos e nulos (2ª parte).
A sentença está: