Marque a resposta INCORRETA:

O escravo africano é o rei do feitiço.

Ele o trouxe para o Brasil como o levou para quantas colônias o mandaram comprar, apanhar, surpreender, caçar em seus bosques e em suas aldeias selvagens da pátria.

Nessa importação inqualificável e forçada do homem, a prepotência do importador que vendeu e do comprador que tomou e pagou o escravo, pôde pela força que não é direito, reduzir o homem a coisa, a objeto material de propriedade, a instrumento de trabalho; mas não pôde separar do homem importado os costumes, as crenças absurdas, as ideias falsas de uma religião extravagante, rudemente supersticiosa, e eivada de ridículos e estúpidos prejuízos.

Nunca houve comprador de africano importado, que pensasse um momento sobre a alma do escravo: comprara-lhe os braços, o corpo para o trabalho; esquecera-lhe a alma; também se estivesse conscienciosamente lembrado, não compraria o homem, seu irmão diante de Deus.

Mas o africano vendido, escravo pelo corpo, livre sempre pela alma, de que não se cuidou, que não se esclareceu, em que não se fez acender a luz da religião única verdadeira, conservou puros e ilesos os costumes, seus erros, seus prejuízos selvagens, e inoculou-os todos na terra da proscrição e do cativeiro.

O gérmen lançado superabundante no solo desenvolveu-se, a planta cresceu, floresceu, e frutificou: os frutos foram quase todos venenosos.

Um corrompeu a língua falada pelos senhores. Outro corrompeu os costumes e abriu fontes de desmoralização. Ainda outro corrompeu as santas crenças religiosas do povo, introduzindo nelas ilusões infantis, ideias absurdas e terrores quiméricos.

E entre estes (para não falar de muitos mais) fundou e propagou a alucinação do feitiço com todas as suas consequências muitas vezes desastrosas.

E assim o negro d'África, reduzido à ignomínia da escravidão, malfez logo e naturalmente a sociedade opressora, viciando-a, aviltando-a e pondo-a também um pouco asselvajada, como ele.

O negro d'África africanizou quanto pôde e quanto era possível todas as colônias e todos os países, onde a força o arrastou condenado aos horrores da escravidão.

No Brasil a gente livre mais rude nega, como o faz a civilizada, a mão e o tratamento fraternal ao escravo; mas adotou e conserva as fantasias pavorosas, as superstições dos míseros africanos, entre os quais avulta por mais perigosa e nociva a crença do feitiço.

MACEDO, Joaquim Manuel de A. As vitimas-algozes.- quadros da escravidão. 4 ed. São Paulo: Zouk, 2005. p. 59.

Após a leitura e análise do fragmento acima podemos afirmar:

I. O trabalho servil desumaniza o escravo, reduzindo-o à condição de besta irracional.

II. O texto encerra uma condenação severa à escravidão.

III. O texto explicita um ponto de vista etnocêntrico em relação aos povos escravizados

IV. A influência do negro na esfera religiosa foi nociva, mas se revelou altamente produtiva nos demais campos da atividade social.

V. O narrador, ao dizer que o negro africanizou as sociedades para as quais foi transplantado, apoia seu julgamento em um ponto de vista preconceituoso e estigmatizante.

Indique a opção correta:

Marque a opção correta:

I. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

II. Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais. No caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de duzentos mil habitantes o prazo será de cento e vinte dias.

III. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

IV. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

V. Nenhum tributo será cobrado em relação a fatos geradores ocorridos antes do inicio da vigência da lei que o houver instituído ou aumentado, ou ainda no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o houver instituído ou aumentado.

VI. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

VII. Consoante Lei Complementar nº 34, de 14 de dezembro de 2001, que define o Código Tributário Municipal de Governador Valadares, em seu artigo 17, na qualidade de sujeito ativo da obrigação tributária, o Município de Governador Valadares é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no referido Código e nas leis a ele subsequentes. A competência tributária é indelegável, salvo a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa jurídica de direito público

VIII. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso ou dela consequentes

IX. Na revogação de ofício da moratória, em consequência de dolo ou simulação do beneficiário daquela, não se computará, para efeito de prescrição do direito à cobrança do crédito, o tempo decorrido entre a sua concessão e a sua revogação.

X. Excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal ou dela decorrentes.

XI. Segundo dicção da Lei Complementar nº 34/2001, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse, a qualquer título, de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, situado na zona urbana do Município. Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, onde existam, pelo menos, 2 (dois) dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar, escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado.

Analisando as assertivas em epígrafe, é correto afirmar que:

Dados os itens, assinale a alternativa correta:

I. São brasileiros natos, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de país estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, e os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

II. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.

III. Proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, não se admitirá desistência. O relator poderá solicitar a manifestação do Advogado-Geral da União, que deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias.

IV. O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental. Em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, poderá o relator conceder a liminar, ad referendum do Tribunal Pleno.

V. O Ministério Público, nas arguições que não houver formulado, terá vista do processo, por cinco dias, após o decurso do prazo para informações. A decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente será tomada se presentes na sessão pelo menos a metade dos Ministros.

Assim, analisando os itens em epígrafe, é correto afirmar:

Levando em conta o Novo Acordo Ortográfico, indique a alternativa que apresenta desvio na grafia padrão para as palavras da língua portuguesa:

A vírgula foi usada INCORRETAMENTE em:

Marque a alternativa INCORRETA:

Leia o texto "Canção do exílio" de Fernando Bonassi para responder a seguir.

Canção do exílio

Minha terra tem campos de futebol onde cadáveres amanhecem emborcados pra atrapalhar os jogos. Tem uma pedrinha cor-de-bile que faz "tuim" na cabeça da gente. Tem também muros de bloco (sem pintura, é claro, que tinta é a maior frescura quando falta mistura), onde pousam cacos de vidro pra espantar malaco. Minha terra tem HK, AR15, M21, 45 e 38 (na minha terra, 32 é uma piada). As sirenes que aqui apitam, apitam de repente e sem hora marcada. Elas não são mais as das fábricas, que fecharam. São mesmo é dos camburões, que vêm fazer aleijados, trazer tranquilidade e aflição.

Fernando Bonassi

O tema central desse texto é:

Servidores públicos estatutários são, nos ensinamentos de José dos Santos Carvalho Filho (2019, p. 641), "aqueles cuja relação jurídica de trabalho é disciplinada por diplomas legais específicos, denominados de estatutos". Sendo assim, acerca dessa espécie de agentes públicos, do seu regime jurídico e do direito adquirido, é INCORRETO afirmar:

Leia: "Todo adolescente reage contra os mais velhos, mesmo que o não perceba; e ainda que o admire".

Com relação ao período acima, é INCORRETO afirmar que ele apresenta: