Questões do Concurso Pref. Gramado-RS - FUNDATEC

1699681 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

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Advogado
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CPC 1973CPC-1973: Ações possessórias

Em relação às ações possessórias, é corretor afirmar que:

A

Não podem ser propostas em relação a entes públicos.

B

Após a decisão sobre a liminar, seguem o procedimento ordinário ou sumário, de acordo com o valor da causa.

C

São fungíveis com as ações reivindicatórias e de despejo.

D

Contra as pessoas jurídicas de direito público, não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.

E

São ajuizadas no domicílio do réu, quando envolverem posse sobre bem imóvel.

Questão Desatualizada

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1699680 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

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Advogado
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CPC 1973

Na ação de usucapião de bens imóveis, os confinantes

A

deverão ser citados na condição de litisconsortes passivos necessários, por determinação legal.

B

deverão atuar no processo na condição de terceiros interessados.

C

poderão solicitar o ingresso no feito, na condição de assistentes simples.

D

participarão do processo na condição de litisconsortes facultativos simples.

E

poderão solicitar o ingresso no feito na condição de assistente litisconsorcial.

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1699679 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

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Advogado
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CPC 1973CPC-1973: Processo e procedimento

No caso de ocorrer um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância pertencente ao Município de Gramado, a demanda judicial pertinente ao fato

A

seguirá o procedimento sumário, em função da matéria.

B

seguirá o procedimento sumário ou ordinário, de acordo com o valor que for atribuído à causa.

C

será processada pelo procedimento ordinário, independentemente do valor que for atribuído à causa.

D

será processada com a adoção de procedimento especial.

E

será processada pelo procedimento sumário, se o valor da causa for de até quarenta salários mínimos.

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