Todas as afirmativas abaixo se relacionam ao Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD, e estão de acordo com a Orientação Técnica n.1, de abril de 2011, emitida pela Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ, EXCETO:

A exclusividade do fornecimento do bem necessário e a notória especialização são hipóteses de:

Analise as afirmativas concernentes ao planejamento familiar.

I. O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas.

II. Anticoncepção é abstenção temporária da fertilidade.

II. Esterilização é profilaxia temporária da fertilidade.

IV. Os métodos comportamentais embasam-se no conhecimento da fertilidade usando agentes químicos ou mecânicos.

A partir dessa análise pode-se concluir que:

São equipamentos de uso obrigatório nos veículos:

De acordo com o artigo 29 da LDB (Lei. 9.394/96), é CORRETO afirmar: