Heloísa Lück no livro Dimensões da gestão escolar e suas competências (2009, p.17) afirma que na escola, o diretor é o profissional a quem compete:

As 10 Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) acompanham o desenvolvimento dos alunos desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A Competência 5 trata da Cultura digital que visa:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE, Plano Estadual de Educação - PEE e Plano Municipal de Educação - PME:

I. Erradicação do analfabetismo;

II. Universalização do atendimento escolar;

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da justiça social, da equidade e da não discriminação;

IV. Melhoria da qualidade da educação;

V Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país;

VIII. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX. Valorização dos profissionais da educação;

X. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Nesse sentido, analise as afirmações e assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei n.º 13.005/2014, é composto por vinte metas. A meta 19 versa sobre Gestão Democrática da educação escolar brasileira que visa assegurar:

Conforme dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2015, 86% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término do 2º ano. Em 2007, esse percentual era de apenas 39, 9%. Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2015, o resultado do 5º ano cresceu, mostrando que 44 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas. Para dar conta deste objetivo, o MAIS PAIC propõe uma intervenção sistêmica que é executada através de seis eixos:

Em 2015, o governador Camilo Santana lançou o MAIS PAIC - Programa de Aprendizagem na Idade Certa. A medida teve como finalidade ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também:

A legislação vem garantir a descentralização da educação no Brasil oportunizando que estados e municípios organizem seus próprios sistemas de ensino, incentivando a gestão democrática da escola. Nessa direção,

Acerca do que dispõe A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 14, assegura que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) em seu Art. 1º assegura que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, dentre eles a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Nessa direção, podemos afirmar que hoje o conceito de gestão escolar está associado à democratização e à participação consciente e responsável de toda a comunidade escolar, na busca da qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem. Em relação à construção da gestão escolar no enfoque democrático é correto afirmar que: