No contexto das contratações públicas, assinale a alternativa que apresenta uma situação adequada de Dispensa de Licitação:

Sobre os princípios no contexto da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as proposições a seguir:

I- No contexto da Instrução do Processo Licitatório, o orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação, é uma manifestação do princípio do planejamento.
II- A criação de procedimentos para atividade administrativa e produção da redução do subjetivismo decisório é uma manifestação do princípio da celeridade.
III- Os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da Lei não pressupõe o princípio da cooperação.

É correto o que se afirma em:

O processo de licitação observará ordinariamente as seguintes fases, em sequência:

Considere as afirmativas relacionadas aos atos administrativos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Um ato administrativo será revogado quando afrontar a Lei, quando for produzido com alguma ilegalidade.
(__) Todo ato administrativo pode ser revogado pela Administração Pública.
(__) Um ato administrativo nulo opera efeitos retroativo, "ex nunc", como se nunca tivesse existido, exceto em relação a terceiros de boa-fé.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Assinale a alternativa que apresenta o prazo para o envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de acordo com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o inciso II, do § 2º, do artigo 35:

Assinale a alternativa que melhor descreve o benefício das ações de controle externo:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio do qual decorre, diretamente, o entendimento de que os atos praticados por funcionários públicos não são atribuídos a eles pessoalmente, mas ao órgão ou entidade a que pertencem:

Considerando as modalidades de licitação, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os bens móveis inservíveis podem ser alienados por maior lance.
(__) O critério de julgamento da modalidade concorrência poderá ser: melhor técnica ou conteúdo artístico.
(__) A modalidade diálogo competitivo possibilita a divulgação de informações de modo discriminatório.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma espécie de ato administrativo de caráter normativo:

Maria realizou quatro provas, obtendo notas 7,0, 8,0 e 6,5 nas três primeiras. A média final dessas quatro provas resultou em nota 7,5. Pode-se afirmar que a nota da quarta prova foi menor que: