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Dos elementos abaixo citados, qual deles não se
amolda ao conceito de tributo descrito no Código
Tributário Nacional?
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Com base na Lei nº 5.172/66- Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, cujo valor é expresso, não constitui sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
( ) A receita líquida do imposto sobre exportação destina-se a formação de reservas monetárias, na forma da lei.
( ) Imposto sobre serviços de transportes tem como fato gerador: a prestação do serviço do transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, exceto quando o trajeto se contenha inteiro no território de apenas um Município.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, cujo valor é expresso, não constitui sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
( ) A receita líquida do imposto sobre exportação destina-se a formação de reservas monetárias, na forma da lei.
( ) Imposto sobre serviços de transportes tem como fato gerador: a prestação do serviço do transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, exceto quando o trajeto se contenha inteiro no território de apenas um Município.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
De acordo com a Constituição Federal, o ITBI não
incide sobre a transmissão de bens ou direitos
incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em
realização de capital, nem sobre a transmissão de
bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação,
cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses
casos, a atividade preponderante do adquirente for
a compra e venda desses bens ou direitos, locação de
bens imóveis ou arrendamento mercantil. Em regra,
para as empresas já em atividade, considera
caracterizada a atividade preponderante referida
neste artigo quando mais de 50% (cinqüenta por
cento) da receita operacional da pessoa jurídica
adquirente
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.
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No sentido cefalo-podalico e no sentido médio
lateral, identifique sequencialmente a anatômica da
primeira porção dos ossos do quirodáctilo.
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Assinale a alternativa que corresponde a
articulações bicondilares.
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Nos posicionamentos radiológicos é usado um ponto
específico de certa estrutura anatômica para incidir
o RC. Na radiografia de perfil de joelho, onde incide o RC?
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Os princípios básicos em proteção radiológica têm
sua regulamentação formada. Assinale a alternativa
incorreta.
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Nos exames contrastados se tem aquele contraste
mais utilizado para cada sistema. Nos exames
contrastados do sistema digestório sem casos de
fistulas, quais os contrastes que se utiliza?
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No Raio-X convencional tem o processo de revelação manual e automático, que demonstra
como ficou a imagem radiológica. Assinale a
alternativa que corresponde à revelação manual.
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