Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Campos de Atuação dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal:

De acordo com a Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

Analise o texto abaixo:

"Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, passou a ser obrigatório, desde 2008, em razão da Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático dessa matéria deve incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Além disso, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ensino religioso, literatura, geografia e história geral."

Julgue o excerto acima:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 7.611/2011, "a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação". Para isso, tais serviços são denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado das seguintes formas:

Analise as condições abaixo:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III - capacidade de autofinanciamento.

São condições para o ensino prestado pela iniciativa privada:

Analise as situações abaixo:

I. Maus-tratos envolvendo alunos da instituição.

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, desde que esgotados os recursos escolares.

III. Elevados níveis de repetência.

IV. Desobediência reiterada aos professores e dirigentes escolares.

Assinale a alternativa que indica quais dessas situações previstas acima obrigam os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental a comunicar o Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):

Quando falamos em tecnologias costumamos pensar imediatamente em computadores, vídeo, softwares e Internet. Sem dúvida são as mais visíveis e que influenciam profundamente os rumos da educação. Nesse sentido, o conceito de tecnologia no campo educacional é muito mais abrangente, pois seria(m):

A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em: