O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as incumbências dos docentes.
As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma . Assinale-a.

O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado.
As opções a seguir apresentam princípios que constam no referido artigo, à exceção de uma . Assinale-a.

No processo educacional, a avaliação da aprendizagem deve seguir diretrizes compatíveis com a concepção mais ampla de educação adotada pelo sistema, e também com sua organização curricular.
A avaliação de aprendizagem proposta pelo Referencial Curricular Municipal de Jaboatão dos Guararapes (RCMJG)

O Programa de Escolas de Tempo Integral do Jaboatão dos Guararapes tem como influência uma corrente de pensamento e experimentos educacionais associada ao trabalho de Anísio Teixeira.
Essa vertente é conhecida como

O Referencial Curricular Municipal de Jaboatão dos Guararapes (RCMJG) é pautado pelas dez competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e delas faz uma releitura ao seu modo. Essas competências são as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica.
Nos termos do RCMJG, algumas competências são apresentas nas opções a seguir, à exceção de uma . Assinale-a.

O Referencial Curricular Municipal de Jaboatão dos Guararapes (RCMJG) oferece subsídios teóricos no campo da alfabetização, de modo a contemplar tanto o público infantil quanto o de jovens e adultos .
Sobre as concepções ali sustentadas, assinale a afirmativa incorreta .

A respeito da construção de um currículo crítico-emancipatório e multicultural, analise as afirmativas a seguir.

I. Este currículo considera o estudante como um todo culturalmente construído e socialmente situado.

II. Este currículo rejeita o modelo tradicional, prescritivo e normativo, em favor de um objetivo explícito de libertação.

III. Este currículo define e transmite aos alunos quais as melhores identidades culturais presentes na sociedade.
Está correto o que se afirma em

A organização dos conteúdos que serão trabalhados em cada ano do Ensino Fundamental do município tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em relação aos elementos estruturantes deste documento, é correto afirmar que

Há diversos modos de justificar a ideia de que a formação de professores deve ser um processo permanente. Entre eles, a concepção adotada pelo RCMJG, a qual tem lastro no pensamento de Paulo Freire.
Segundo essa concepção, a formação permanente se fundamenta