Joana, 14 anos, foi abordada pela equipe técnica do Serviço Especializado em Abordagem Social, em situação de violência sexual. Tendo como base a situação de violação de direitos vivenciada por Joana, ela deve ser acompanhada pela equipe de referência do CREAS por meio do

O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é um conjunto articulado de ações do governo e da sociedade civil, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a execução de suas determinações. As instituições que integram o SGD são encarregadas da elaboração, do controle e da fiscalização das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Sobre essas instituições, considere as seguintes afirmativas:

I é função do Ministério Público responsabilizar legalmente os que violaram os direitos de crianças ou de adolescentes.

II é dever do Conselho Tutelar a aplicação de medidas socioeducativas.

III cabe aos Conselhos de Direito o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação, além do registro de entidades de atendimento.

IV é dever unicamente dos Centros de Defesa exigir e defender os direitos assegurados em lei.

Dentre as afirmações, estão corretas

Um dos objetivos do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é o desenvolvimento local, buscando potencializar o território. Sobre a atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS, considere as seguintes afirmativas:

I o psicólogo, como trabalhador da Assistência Social, deve direcionar sua atuação para o fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e o fortalecimento das políticas públicas.

II o psicólogo, tendo como foco a condição de sujeito integral, deve entender o desafio da completude institucional e da intersetorialidade.

III o psicólogo no CRAS deve ter como foco a prevenção e “promoção de vida”, mas isso não significa desconsiderar outros aspectos relacionados às vulnerabilidades.

IV o psicólogo não deve abrir mão do setting convencional no espaço do CRAS, tendo em vista a importância do sigilo profissional.

Dentre as afirmações, estão corretas

Sustentado no ideário da proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente procurou contrapor-se historicamente às práticas de controle e punição apoiadas no paradigma da situação irregular, reivindicando, para a população de crianças e adolescentes, a condição de sujeitos de direitos. A condição peculiar de desenvolvimento de crianças e adolescentes, presente no estatuto, significa que

Para responder a essa pergunta, neurocientistas em geral estudam o modo como o cérebro reforça sua resposta para o que você está procurando, condicionando-se com um impulso elétrico especialmente forte quando vê o que procura.

A leitura do trecho permite inferir que

O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido à segurada gestante por 120 dias. Entretanto, para ter acesso a esse benefício, as seguradas contribuintes individuais e as seguradas especiais trabalhadoras rurais necessitam comprovar, respectivamente,

A assistência social organiza-se em dois tipos de proteção social, a básica e a especial, ambas ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada. São serviços próprios da proteção social básica:

O Sistema Único de Assistência Social tem, em suas diretrizes, a centralidade na família. Para o trabalho com famílias nos serviços socioassistenciais, essa centralidade supõe a

Dentre as ações de gestão territorial da proteção social básica, destaca-se a busca ativa, ou seja, a procura intencional de usuários em potencial, realizada pela equipe de referência do CRAS, e das ocorrências que influenciam o modo de vida da população em determinado território. Nesse sentido, o objetivo da busca ativa é

Conforme estabelecido no documento Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a gestão territorial da proteção social responde ao princípio de descentralização do SUAS e tem por objetivo promover a