Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxilio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda.
II. Nenhum beneficio que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salario mínimo.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, on F, se falsas.
( ) Tem como base o primado do trabalho.
( ) Tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, sem a participação da sociedade nos processos de formulação, em nenhuma hipótese.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
I. Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.
II. Na vigência do estado de defesa, a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.
III. O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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