“Trata-se de um sistema online de informação nacional alimentado, principalmente, pela notificação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.”

O sistema descrito recebe o nome de:

A Lei Federal n° 14.026/2020 estabelece as diretrizes para o saneamento básico, além de outras providências. De acordo com o texto legal, saneamento básico pode ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais.

Assinale a alternativa que NÃO contempla um dos pilares do Saneamento Básico.

A operacionalização da vigilância em saúde compreende um ciclo de funções específicas. São funções da vigilância epidemiológica, EXCETO:

Conforme definido pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao seguinte órgão:

De acordo com o Art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

De acordo com o parágrafo único do Art. 4º do ECA, a garantia de prioridade não compreende:

O Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca relata que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de:

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz alguns eixos estratégicos.

Considere a alternativa que discorre sobre “Análise da Situação”:

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre anos de idade.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz alguns eixos estratégicos.

Considere a alternativa que discorre sobre “Protagonismo Infantojuvenil”: