“Chamamos de __________ a relação entre a porção da população potencialmente em idade produtiva (geralmente entre 15 e 64 anos) e a porção que, também potencialmente, não está em idade produtiva (com menos de 15 e com mais de 65 anos).” Preenche corretamente a lacuna:

Assinale a afirmativa correta sobre os Pampas:

O manganês é um mineral bastante comum na crosta terrestre, apesar de poder ser processado a partir de poucos minérios, sendo o principal deles:

Sobre as depressões do relevo Brasileiro, julgue as seguintes afirmativas:

I. As depressões são formadas por longos processos erosivos, geralmente em regiões de menos resistência, como limites entre estrutura cristalina e sedimentar, por exemplo.

II. As depressões marginais norte e sul-amazônicas foram esculpidas no embasamento cristalino antes da formação da bacia sedimentar Amazônica; posteriormente, foram soerguidas pelo processo de epirogênese da Plataforma Sul-Americana e os sedimentos sobre elas depositados foram retirados pelo desgaste das forças exógenas.

III. A depressão sertaneja ou do São Francisco estende-se a partir do norte de Minas em direção ao Nordeste, ocupando grande parte das terras dessa região brasileira.

São corretas as afirmativas:

Os eixos do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 se desdobram em objetivos estratégicos. Os objetivos estratégicos:

1. Representam os resultados prioritários a serem alcançados nos próximos quatro anos.

2. São declarações objetivas e concisas que indicam as mudanças que precisam ser realizadas, em parceria entre governo e sociedade, para se atingir a visão de futuro.

3. São quantificáveis a partir dos indicadores-chave nacionais de resultado, permitindo uma avaliação do seu andamento para que se atinjam os resultados desejados ou para que se faça a correção de trajetória, caso necessário.

São corretas as afirmativas:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 13.146 de 2015: “Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando:

De acordo com o Projeto de Lei Nº 2.614, de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, constitui meta de alfabetização: “Reduzir as desigualdades nos resultados de alfabetização ao final do segundo ano do ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos seja igual ou superior a:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar do Município:

I. a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

II. as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

III. pequenos conflitos sem gravidade ou questões disciplinares comuns.

São corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020, fica instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil, nos termos do art. 212-A da(o):