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Foram encontradas 50 questões.

2805143 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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Sobre a estabilidade do servidor público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II – O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença de primeira instância. III – O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.
 

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2805142 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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De acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, são bens da União, EXCETO:
 

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2805141 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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No que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. II – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento humano e degradante. III – Homens e mulheres são relativamente iguais em direitos e obrigações.
 

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2805140 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

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2805139 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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No que se refere aos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – dignidade da pessoa jurídica. II – cidadania. III – desenvolvimento nacional.
 

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2805138 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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Com relação aos bens imóveis previstos no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II – São bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem. III – São bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
 

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2805137 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São fungíveis os móveis que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. II – São consumíveis os bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância. III – Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
 

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2805136 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
 

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2805135 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – pelo casamento. II – pela colação de grau em curso de nível superior. III – pelo exercício de emprego público temporário.
 

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2805134 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A menoridade cessa aos 21 (vinte e um) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. II – Os pródigos são absolutamente incapazes. III – Os ébrios habituais são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de exercêlos.
 

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